Projeto de Lei nº 415 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
415
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
3189
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE A ATIVIDADE DO CUIDADOR DE IDOSOS COMO DE RELEVÂNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA VALORIZAÇÃO.
Indexação
Observação