Parecer (Comissões Técnicas) nº 1183 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2025
Número
1183
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
6281
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Defesa
dos Direitos Humanos, da Cidadania,
Trabalho e das Minorias ao Projeto de
Lei nº 415/2025, que “Reconhece a
atividade do cuidador de idosos como
de relevância social no âmbito do
Município de Natal e estabelece
diretrizes para sua valorização”. Pela
viabilidade ao projeto de Lei nº
415/2025.
dos Direitos Humanos, da Cidadania,
Trabalho e das Minorias ao Projeto de
Lei nº 415/2025, que “Reconhece a
atividade do cuidador de idosos como
de relevância social no âmbito do
Município de Natal e estabelece
diretrizes para sua valorização”. Pela
viabilidade ao projeto de Lei nº
415/2025.
Indexação
Observação