Matérias em Tramitação (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)

Proíbe as organizações não governamentais e fundações privadas, sediadas e ou em funcionamento no Município de Natal de receber recursos públicos, provenientes de emendas parlamentares, sejam elas impositivas ou orçamentárias, direta ou indiretamente se em seu quadro diretivo constar agente político municipal, cônjuge, companheiro, parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau.

Concede o Título de Cidadão Natalense a Rodrigo Rafael de Souza

Concede o Título de Cidadão Natalense ao Frei Gilson da Silva Pupo Azevedo

Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Messias Lopes Paraguai.

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Alexandre de Moraes e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Merendeira Escolar no calendário oficial do Município.

Institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano "Agosto Dourado" e a Semana Municipal do Aleitamento Humano no Calendário Oficial do Município do Natal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a acessibilidade digital nos portais e plataformas online da administração pública municipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências.

Denomina ‘Campo de Futebol Ramilson Freire’ o campo de futebol localizado na Rua dos Campos, esquina com a Rua Santa Amélia, no bairro Felipe Camarão, zona Oeste do Município do Natal/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de livrarias situadas no Município de Natal exporem, em suas vitrines, livros de autoria de potiguares e dá outras providências