PDL 14
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Autor:Mesa Diretora
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Concede o Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Dr. Algemir Brunetto.
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Designar Relator
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Não definida.
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PDL 13
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Autor:Faustino
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Concessão de título de Cidadão Natalense ao Dr. Luís Marcelo Cavalcanti de Sousa
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Aguardando análise do parecer
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Não definida.
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PDL 10
2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Autor:Camila Araújo
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Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor HÉLIO IMBRÓSIO OLIVEIRA, e dá outras providências.
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Aguardando análise do parecer
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Não definida.
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PDL 58
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Autor:Chagas Catarino
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Concede Título de
Cidadão Natalense ao
Senhor JOSÉ IVANILSON
ALVES DE OLIVEIRA,
e dá outras providências
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Designar Relator
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Não definida.
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PDL 56
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Autor:Herberth Sena
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Concede Título de Cidadã Natalense a cantora, compositora e empresária Ivete Maria Dias de Sangalo Cady e dá outras providências.
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Aguardando análise do parecer
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Não definida.
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PDL 55
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Autor:FÚLVIO SAULO
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Concede o Título de Cidadão Natalense ao Professor Alexandre Rocha
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Designar Relator
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Não definida.
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PL 260
2026 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 260 de 2026
Autor:FÚLVIO SAULO
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INCLUI O EVENTO “BRILHA NATAL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Designar Relator
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Não definida.
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PL 242
2026 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 242 de 2026
Autor:FÚLVIO SAULO
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NATAL A “FESTA DE ANIVERSÁRIO DA IGREJA DE CRISTO NO BRASIL”.
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Designar Relator
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Não definida.
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PL 108
2026 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 108 de 2026
Autor:Anne Lagartixa
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INSTITUE O PROGRAMA "ALUNO MONITOR" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Designar Relator
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Não definida.
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PL 48
2026 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 48 de 2026
Autor:Leo Souza
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INSTITUI O PROGRAMA “FUTURO CIENTISTA NATAL”, DESTINADO AO FOMENTO DA EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Designar Relator
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Não definida.
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