Matérias em Tramitação (CECCTI - Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação)

Visa Denominar o Parque Ecológico de Capim Macio como “Parque Ecológico Humberto Pignataro”, conforme mensagem 005/2026.

Institui o Programa Municipal “Férias sem Fome”, destinado a garantir segurança alimentar a estudantes da rede pública municipal de ensino durante o período de recesso escolar, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Promoção ao Lazer Seguro com Pipas no Município de Natal, reconhece o interesse social da atividade e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Natal o Dia da Educação Popular a ser celebrado no dia 2 de abril.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NATAL A “FEIRA DE GASTRONOMIA E ARTE DE MIRASSOL”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO ÂMBITO DAS FESTIVIDADES DO NATAL EM NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia Municipal da Doação de Órgãos, a ser celebrado em 26 de setembro.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO COMUNITÁRIO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS, SOCIAIS, TURÍSTICAS E DE EXPRESSÃO DA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no âmbito do Município de Natal, o Festival Gastronômico “O Comedor de Camarão”, e dá outras providências.

Reconhece a Banda Grafith como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal.

Institui o “Dia Municipal dos Festejos de Iansã (Oyá)” no âmbito do Município do Natal.