Projeto de Lei nº 924 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
924
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
7868
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudio Jose da Costa Custodio (Assinado em: 2 de Dezembro de 2025 às 13:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal da Doação de Órgãos, a ser celebrado em 26 de setembro.
Indexação
Observação