Processo nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
08/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao projeto de lei nº 022/2019, de autoria do Vereador Preto Aquino que "Dispõe sobre normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana no Município de Natal e dá outras providências" conforme mensagem nº 003/2021.
Indexação
Observação