Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO COMO ALAMEDA CRISTIANO EUGENIO DE MELO, O ESPAÇO LOCALIZADO NO CONTORNO DA AVENIDA GOVERNADO JUVENAL LAMARTINE, NO BAIRRO DO TIROL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Fica obrigado a disponibilidade em números iguais de vagas reservadas para operadores de transporte por aplicativo, aonde já exista vagas disponibilizadas para Taxi.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO

Estabelece o fornecimento periódico de kits básicos de primeiros socorros às creches e escolas de educação infantil da rede municipal de ensino de Natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar ,e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento e Apoio às Atividades das Pescadoras e Pescadores Artesanais no âmbito do município do Natal/RN, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 018/2020, de autoria da Vereadora Nina Souza que "Cria, no município de Natal, a Campanha Permanente de Prevenção ao Câncer de Pele" conforme mensagem nº 001/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO.

VETO INTEGRAL ao projeto de lei nº 022/2019, de autoria do Vereador Preto Aquino que "Dispõe sobre normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana no Município de Natal e dá outras providências" conforme mensagem nº 003/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO.

Veto Integral ao Projeto de Lei de nº 415/2020, de autoria do Vereador Raniere Barbosa que "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal que trata sobre a Regulamentação das Feiras Livres, do comércio nelas realizados e do uso da área pública para tal fim, Lei Municipal de nº 6.015, de 10 de Dezembro de 2009, e dá outras providências", conforme Mensagem de nº 022/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO.

Considera grau máximo de insalubridade aos trabalhadores da saúde que tiverem contato direto com possíveis infectados de covid 19, no âmbito do município do Natal

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais em geral, bem como os órgãos públicos da administração direta e indireta, disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos garis e demais trabalhadores do serviço de limpeza urbana do município de Natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Frente Parlamentar de Promoção e Defesa da Cidadania das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis (LGBT).

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA