1 - Projeto de Lei nº 629 de 2021
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 4212
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO COMO ALAMEDA CRISTIANO EUGENIO DE MELO, O ESPAÇO LOCALIZADO NO CONTORNO DA AVENIDA GOVERNADO JUVENAL LAMARTINE, NO BAIRRO DO TIROL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
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2 - Projeto de Lei nº 50 de 2020
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 299
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Fica obrigado a disponibilidade em números iguais de vagas reservadas para operadores de transporte por aplicativo, aonde já exista vagas disponibilizadas para Taxi.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO
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Rejeitada
Obs.: Mantido o parecer, projeto será arquivado.
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3 - Projeto de Lei nº 129 de 2015
Autor: Vereador(a) - VER
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Estabelece o fornecimento periódico de kits básicos de primeiros socorros às creches e escolas de educação infantil da rede municipal de ensino de Natal, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 145 de 2021
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 631
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Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar ,e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 326 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 1961
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Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento e Apoio às Atividades das Pescadoras e Pescadores Artesanais no âmbito do município do Natal/RN, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Processo nº 1 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 018/2020, de autoria da Vereadora Nina Souza que "Cria, no município de Natal, a Campanha Permanente de Prevenção ao Câncer de Pele" conforme mensagem nº 001/2021.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO.
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Adiada
Obs.: Por uma sessão.
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7 - Processo nº 3 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO INTEGRAL ao projeto de lei nº 022/2019, de autoria do Vereador Preto Aquino que "Dispõe sobre normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana no Município de Natal e dá outras providências" conforme mensagem nº 003/2021.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Veto derrubado.
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8 - Processo nº 22 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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Veto Integral ao Projeto de Lei de nº 415/2020, de autoria do Vereador Raniere Barbosa que "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal que trata sobre a Regulamentação das Feiras Livres, do comércio nelas realizados e do uso da área pública para tal fim, Lei Municipal de nº 6.015, de 10 de Dezembro de 2009, e dá outras providências", conforme Mensagem de nº 022/2021.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO.
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Adiada
Obs.: Por uma sessão.
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9 - Projeto de Lei nº 233 de 2021
Autor: Klaus Araújo
Número de Protocolo: 1144
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Considera grau máximo de insalubridade aos trabalhadores da saúde que tiverem contato direto com possíveis infectados de covid 19, no âmbito do município do Natal
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta
Obs.: por ausência do autor.
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10 - Projeto de Lei nº 333 de 2021
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 2003
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais em geral, bem como os órgãos públicos da administração direta e indireta, disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos garis e demais trabalhadores do serviço de limpeza urbana do município de Natal e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta
Obs.: a pedido do autor.
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11 - Projeto de Resolução nº 17 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 2377
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Frente Parlamentar de Promoção e Defesa da Cidadania das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis (LGBT).
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por maioria simples
Obs.: Voto contrário da Vereadora Camila Araújo; Abstenção do Ver. B
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