Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei nº 326 de 2021 em 55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 326 de 2021
Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento e Apoio às Atividades das Pescadoras e Pescadores Artesanais no âmbito do município do Natal/RN, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.