Processo nº 18 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2021
Número
18
Data de Apresentação
28/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 126/2020, de autoria do Ex-Vereador Fúlvio Saulo que "Institui o Programa de Capacitação Continuada para os profissionais que atuam nas atividades de agentes comunitários de saúde e agentes de controle de endemias, e dá outras providências", conforme Mensagem de nº 018/2021.
Indexação
Observação