Processo nº 21 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2021
Número
21
Data de Apresentação
28/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 082/2019, de autoria da Vereadora Divaneide Basílio que "Estabelece o Programa Locação Social no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências", conforme Mensagem de nº 021/2021.
Indexação
Observação