Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Dia Municipal de mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

“Cria a possibilidade de mudança de tipologia de unidade de flat em unidade residencial”

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre o horário de paralisação do fornecimento de água para manutenção da rede no âmbito do Município de Natal

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 170/2020, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, que "Dispõe sobre a criação de visita online para pacientes internados em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19) ou qualquer outra doença, que seja necessário o isolamento do paciente ea restrição de visitas.", conforme Mensagem n.º 57/2020, do Chefe do Executivo Municipal.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO.

VETO PARCIAL a Emenda nº 004 de propositura do Vereador Raniere Barbosa, referente ao Projeto de Lei nº 284/2020 que "Dispõe sobre a 3ª Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 6.674, de 01 de agosto de 2017, e dá outras providências", conforme mensagem 013/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO.

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 082/2019, de autoria da Vereadora Divaneide Basílio que "Estabelece o Programa Locação Social no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências", conforme Mensagem de nº 021/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO.

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 011/2020, de autoria do Ex-Vereador Sueldo Medeiros que "Institui o procedimento de licenciamento urbanístico denominado "Alvará na Hora", no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências", conforme Mensagem de nº 025/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 46/2021, de autoria da Vereador Anderson Lopes que "Estabelece e regula regras de segurança sanitária no transporte pública municipal, buscando a prevenção do contágio e combate ao COVID-19", conforme Mensagem nº31/2021 do Chefe do Executivo.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Paulo Reglus Neves Freire(Paulo Freire), postmortem.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO GILSON FALCÃO FAISBANCHS JÚNIOR.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Dispõe sobre a Política Municipal de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).

EM REGIME DE URGÊNCIA.