Processo nº 25 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2021
Número
25
Data de Apresentação
28/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 011/2020, de autoria do Ex-Vereador Sueldo Medeiros que "Institui o procedimento de licenciamento urbanístico denominado "Alvará na Hora", no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências", conforme Mensagem de nº 025/2021.
Indexação
Observação