Processo nº 27 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2021
Número
27
Data de Apresentação
24/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 52/2021, de autoria da Vereadora Camila Araújo que "Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizam qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Natal/RN como atividade essencial, e dá outras providências." conforme Mensagem nº 32/2021, enviada pelo Chefe do Executivo.
Indexação
Observação