Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do PROJETO ÁREA VERDE, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação a respeito da violência contra mulher e campanhas informativas referentes a este tema em estádios de futebol no Município do Natal.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

VETO PARCIAL a Emenda nº 398 de propositura da Vereadora Eleika Bezerra, referente ao Projeto de Lei nº 333/2020 que "Estima Receitas e Fixa as despesas do Município de Natal para o exercício financeiro de 2021", conforme mensagem 010/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO PARCIAL a Emenda nº 003 de propositura do Vereador Raniere Barbosa, referente ao Projeto de Lei nº 284/2020 que "Dispõe sobre a 3ª Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 6.674 de 01 de agosto de 2017, e dá outras providências", conforme mensagem 012/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 52/2021, de autoria da Vereadora Camila Araújo que "Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizam qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Natal/RN como atividade essencial, e dá outras providências." conforme Mensagem nº 32/2021, enviada pelo Chefe do Executivo.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 077/2021, oriundo da mensagem nº 030/2021, de autoria do Chefe do Executivo, que ˜Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir acinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde˜, conforme mensagem nº 033/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO

Institui no Calendário Oficial do Município de Natal a Campanha "JUNHO VERMELHO" e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui o Dia do GUARDA MUNICIPAL DE NATAL, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.