Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2021 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL VER. CHAGAS CATARINO: 409, 410
PL VER. ANDERSON LOPES: 428, 429
PL. VER. ERIKO JACOME: 431, 432
PL. VER. LUCIANO NASCIMENTO: 436, 437
PL. VER. ERIBALDO MEDEIROS: 439, 441
PL. VER. TÉRCIO TINOCO: 442, 444
PL. VER. AROLDO ALVES: 456, 457
PROJETO DE DL VER. PEDRO GORKI: 17, 18
PL. VER. PROF ROBERIO PAULINO: 465, 466
PL. VER. MARGARETE RÉGIA: 471, 472
PL. VER. KLAUS ARAUJO: 473
PL. VER. HERMES CAMARA: 481, 482
PL. VER. MILKLEI LEITE: 484, 485
PL. VER. GEOVANE PEIXOTO: 491
PROJETO DO CHEFE DO EXECUTIVO: 490

ofícios Lidos no Expediente:

OFÍCIO Nº 2592/2021/GS/SMS

Requerimentos Lidos no Expediente:

VEREADOR ALDO CLEMENTE: 2177
VEREADORA ANA PAULA: 2113, 2118, 2119
VEREADOR ANDERSON LOPES: 1978, 2000, 2001
VEREADOR AROLDO LVES: 2169, 2170, 2171
VEREADORA BRISA BRACCHI: 2090, 2091, 2117
VEREADORA CAMILA ARAUJO: 2189, 2190, 2191
VEREADOR CHAGAS CATARINO: 2134, 2140, 2141
VEREADORA DIVANEIDE BASÍLIO: 2124, 2125
VEREADOR FELIPE ALVES: 2185, 2186, 2187
VEREADOR GEOVANE PEIXOTO: 2114, 2115, 2116
VEREADOR HERMES CAMARA: 2174, 2175, 2176
VEREADOR KLEBER FERNANDES: 1984, 1985, 1986
VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO: 2049, 2050, 2051
VEREADORA MARGARETE RÉGIA: (MOÇÃO 25), 2022, 2023
VEREADOR MILKLEI LEITE: 2064, 2065, 2066
VEREADORA NINA SOUZA: 1746, 1747, 1748
VEREADOR NIVALDO BACURAU: 1735, 1736, 1737
VEREADOR PAULINHO FREIRE: 1973, 1974, 2192
VEREADOR PEDRO GORKI: 1982, 1992, 2172
VEREADOR PRETO AQUINO: 2133, 2135, 2136
VEREADOR PROF. ROBERIO PAULINO: 2126, 2127, 2129
VEREADOR RANIERE BARBOSA: 2055, 2056, 2057
VEREADOR ROBSON CARVALHO: 2039, 2098
VEREADOR TÉRCIO TINOCO: 2027, 2028, 2029




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PDT
Ana Paula / PL
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / PSD
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / PDT
Herberth Sena / PL
Hermes Câmara / PTB
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Paulinho Freire / PDT
Pedro Gorki / PCdoB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PDT
Tércio Tinôco / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 83 de 2015
Autor: Julia Arruda
Dispõe sobre a criação do PROJETO ÁREA VERDE, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
2 - Projeto de Lei nº 220 de 2019
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 2986
Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação a respeito da violência contra mulher e campanhas informativas referentes a este tema em estádios de futebol no Município do Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
3 - Processo nº 10 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO PARCIAL a Emenda nº 398 de propositura da Vereadora Eleika Bezerra, referente ao Projeto de Lei nº 333/2020 que "Estima Receitas e Fixa as despesas do Município de Natal para o exercício financeiro de 2021", conforme mensagem 010/2021.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
Aprovada por maioria simples

Obs.: MANTIDO O VETO VOTOS CONTRÁRIOS: BRISA BRACCHI, PEDRO GORKI, DIVANEIDE BASÍLIO E PROF. ROBÉRIO PAULINO
4 - Processo nº 12 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO PARCIAL a Emenda nº 003 de propositura do Vereador Raniere Barbosa, referente ao Projeto de Lei nº 284/2020 que "Dispõe sobre a 3ª Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 6.674 de 01 de agosto de 2017, e dá outras providências", conforme mensagem 012/2021.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
Aprovada por maioria simples

Obs.: MANTIDO O VETO. ABSTENÇÃO VER. PROF ROBÉRIO PAULINO.
5 - Processo nº 27 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 52/2021, de autoria da Vereadora Camila Araújo que "Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizam qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Natal/RN como atividade essencial, e dá outras providências." conforme Mensagem nº 32/2021, enviada pelo Chefe do Executivo.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
Aprovada por maioria simples

Obs.: REJEITADO O VETO. COM ABSTENÇÃO DO VEREADOR PROF. ROBÉRIO PAULINO, VER. BRISA BRACCHI E PELA DERRUBADA DO VETO DA VER. DIVANEIDE BASÍLIO.
6 - Processo nº 29 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 077/2021, oriundo da mensagem nº 030/2021, de autoria do Chefe do Executivo, que ˜Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir acinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde˜, conforme mensagem nº 033/2021.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO
Aprovada por maioria simples

Obs.: MANTIDO O VETO. COM CONTRÁRIO: VER. DIVANEIDE BASÍLIO, VER. BRISA BRACCHI.
7 - Projeto de Lei nº 34 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 496
Institui no Calendário Oficial do Município de Natal a Campanha "JUNHO VERMELHO" e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
8 - Projeto de Lei nº 187 de 2020
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 1040
Institui o Dia do GUARDA MUNICIPAL DE NATAL, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.