SAPL - Câmara Municipal de Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 05/08/2021 - 14:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PL VER. CHAGAS CATARINO: 409, 410 PL VER. ANDERSON LOPES: 428, 429 PL. VER. ERIKO JACOME: 431, 432 PL. VER. LUCIANO NASCIMENTO: 436, 437 PL. VER. ERIBALDO MEDEIROS: 439, 441 PL. VER. TÉRCIO TINOCO: 442, 444 PL. VER. AROLDO ALVES: 456, 457 PROJETO DE DL VER. PEDRO GORKI: 17, 18 PL. VER. PROF ROBERIO PAULINO: 465, 466 PL. VER. MARGARETE RÉGIA: 471, 472 PL. VER. KLAUS ARAUJO: 473 PL. VER. HERMES CAMARA: 481, 482 PL. VER. MILKLEI LEITE: 484, 485 PL. VER. GEOVANE PEIXOTO: 491 PROJETO DO CHEFE DO EXECUTIVO: 490
ofícios Lidos no Expediente: OFÍCIO Nº 2592/2021/GS/SMS
Requerimentos Lidos no Expediente: VEREADOR ALDO CLEMENTE: 2177 VEREADORA ANA PAULA: 2113, 2118, 2119 VEREADOR ANDERSON LOPES: 1978, 2000, 2001 VEREADOR AROLDO LVES: 2169, 2170, 2171 VEREADORA BRISA BRACCHI: 2090, 2091, 2117 VEREADORA CAMILA ARAUJO: 2189, 2190, 2191 VEREADOR CHAGAS CATARINO: 2134, 2140, 2141 VEREADORA DIVANEIDE BASÍLIO: 2124, 2125 VEREADOR FELIPE ALVES: 2185, 2186, 2187 VEREADOR GEOVANE PEIXOTO: 2114, 2115, 2116 VEREADOR HERMES CAMARA: 2174, 2175, 2176 VEREADOR KLEBER FERNANDES: 1984, 1985, 1986 VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO: 2049, 2050, 2051 VEREADORA MARGARETE RÉGIA: (MOÇÃO 25), 2022, 2023 VEREADOR MILKLEI LEITE: 2064, 2065, 2066 VEREADORA NINA SOUZA: 1746, 1747, 1748 VEREADOR NIVALDO BACURAU: 1735, 1736, 1737 VEREADOR PAULINHO FREIRE: 1973, 1974, 2192 VEREADOR PEDRO GORKI: 1982, 1992, 2172 VEREADOR PRETO AQUINO: 2133, 2135, 2136 VEREADOR PROF. ROBERIO PAULINO: 2126, 2127, 2129 VEREADOR RANIERE BARBOSA: 2055, 2056, 2057 VEREADOR ROBSON CARVALHO: 2039, 2098 VEREADOR TÉRCIO TINOCO: 2027, 2028, 2029

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aldo Clemente / PDT

Ana Paula / PL

Anderson Lopes da Silva / SD

Aroldo Alves / PSDB

Bispo Francisco de Assis / REPUB

Brisa Bracchi / PT

Camila Araújo / PSD

Chagas Catarino / PSDB

Divaneide Basílio / PT

Eribaldo Medeiros / PSB

Eriko Jacome / MDB

Felipe Alves / PDT

Herberth Sena / PL

Hermes Câmara / PTB

Kleber Fernandes / PSDB

Luciano Nascimento / PTB

Margarete Régia / PROS

Milklei Leite / PV

Nina Souza / PDT

Nivaldo Bacurau / PSB

Paulinho Freire / PDT

Pedro Gorki / PCdoB

Peixoto / PTB

Preto Aquino / PSD

Professor Robério Paulino / PSOL

Raniere Barbosa / AVANTE

Robson Carvalho / PDT

Tércio Tinôco / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 83 de 2015 Autor: Julia Arruda	Dispõe sobre a criação do PROJETO ÁREA VERDE, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
2 - Projeto de Lei nº 220 de 2019 Autor: Ana Paula Número de Protocolo: 2986	Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação a respeito da violência contra mulher e campanhas informativas referentes a este tema em estádios de futebol no Município do Natal. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
3 - Processo nº 10 de 2021 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	VETO PARCIAL a Emenda nº 398 de propositura da Vereadora Eleika Bezerra, referente ao Projeto de Lei nº 333/2020 que "Estima Receitas e Fixa as despesas do Município de Natal para o exercício financeiro de 2021", conforme mensagem 010/2021. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.	Aprovada por maioria simples Obs.: MANTIDO O VETO VOTOS CONTRÁRIOS: BRISA BRACCHI, PEDRO GORKI, DIVANEIDE BASÍLIO E PROF. ROBÉRIO PAULINO
4 - Processo nº 12 de 2021 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	VETO PARCIAL a Emenda nº 003 de propositura do Vereador Raniere Barbosa, referente ao Projeto de Lei nº 284/2020 que "Dispõe sobre a 3ª Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 6.674 de 01 de agosto de 2017, e dá outras providências", conforme mensagem 012/2021. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.	Aprovada por maioria simples Obs.: MANTIDO O VETO. ABSTENÇÃO VER. PROF ROBÉRIO PAULINO.
5 - Processo nº 27 de 2021 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 52/2021, de autoria da Vereadora Camila Araújo que "Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizam qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Natal/RN como atividade essencial, e dá outras providências." conforme Mensagem nº 32/2021, enviada pelo Chefe do Executivo. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.	Aprovada por maioria simples Obs.: REJEITADO O VETO. COM ABSTENÇÃO DO VEREADOR PROF. ROBÉRIO PAULINO, VER. BRISA BRACCHI E PELA DERRUBADA DO VETO DA VER. DIVANEIDE BASÍLIO.
6 - Processo nº 29 de 2021 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 077/2021, oriundo da mensagem nº 030/2021, de autoria do Chefe do Executivo, que ˜Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir acinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde˜, conforme mensagem nº 033/2021. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO	Aprovada por maioria simples Obs.: MANTIDO O VETO. COM CONTRÁRIO: VER. DIVANEIDE BASÍLIO, VER. BRISA BRACCHI.
7 - Projeto de Lei nº 34 de 2019 Turno: Primeiro Autor: Robson Carvalho Número de Protocolo: 496	Institui no Calendário Oficial do Município de Natal a Campanha "JUNHO VERMELHO" e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
8 - Projeto de Lei nº 187 de 2020 Autor: Preto Aquino Número de Protocolo: 1040	Institui o Dia do GUARDA MUNICIPAL DE NATAL, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)