Processo nº 29 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2021
Número
29
Data de Apresentação
31/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 077/2021, oriundo da mensagem nº 030/2021, de autoria do Chefe do Executivo, que ˜Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir acinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde˜, conforme mensagem nº 033/2021.
Indexação
Observação