Processo nº 18 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2018
Número
18
Data de Apresentação
16/01/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 158/2017, de autoria da Vereadora Nina Souza, que "Institui o Programa 'Bairro Seguro', que dispõe sobre a instalação de equipamentos de sinalização e bloqueios no Município de Natal/RN e dá outras providências", conforme Mensagem nº 13/2018.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada