LEI PROMULGADA nº 531, de 20 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI PROMULGADA
Número
531
Ano
2018
Data
20/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/03/2018
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa 'Bairro Seguro', que dispõe sobre a instalação de equipamentos de sinalização e bloqueios no Município de Natal/RN e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica