LEI PROMULGADA nº 531, de 21 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI PROMULGADA
Número
531
Ano
2018
Data
21/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 158/2017, de autoria da Vereadora Nina Souza, que "Institui o Programa 'Bairro Seguro', que dispõe sobre a instalação de equipamentos de sinalização e bloqueios no Município de Natal/RN e dá outras providências", conforme Mensagem nº 13/2018.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica