Projeto de Lei nº 227 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
227
Data de Apresentação
20/04/2021
Número do Protocolo
1067
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a lei nº 5374 de 08/07/2002, que reconheceu de Utilidade Pública Municipal o Núcleo de Desenvolvimento Social- NDS, localizado no Município de Natal/RN.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada