Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 228 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de construção civil executados pelo Município de Natal, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 193 de 2019
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 2545
Turno: -
Texto original
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Autoriza a criação da Campanha de Incentivo à Música Autoral em Natal e dá outras providências - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
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Institui o dia municipal do artesão - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 218 de 2019
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 2981
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Permanente de Conscientização para Doação de Leite Materno, no município de Natal. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 238 de 2019
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: 3251
Turno: -
Texto original
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Institui a realização do Censo de Inclusão da Pessoa Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista no Município de Natal e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta |
| 6 |
Revoga a lei nº 5374 de 08/07/2002, que reconheceu de Utilidade Pública Municipal o Núcleo de Desenvolvimento Social- NDS, localizado no Município de Natal/RN. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |