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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/04/2021 - 14:00
Encerramento: 27/04/2021 - 16:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PDT
Ana Paula / PL
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / PSD
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / PDT
Herberth Sena / PL
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / SD
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Paulinho Freire / PDT
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PDT
Tércio Tinôco / PP






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL VEREADORA CAMILA ARAÚJO/2021: 72, 73, 74, 75, 
PL VEREADOR KLAUS ARAUJO/2021: 231, 233
PL DO EXECUTIVO/2021: 232
PL VEREADOR PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO/2021: 234, 235, 236, 237, 243
PL VEREADOR RANIERE BARBOSA/2021: 238
PL VEREADOR PRETO AQUINO/2021: 239
PL VEREADOR AROLDO ALVES/2021: 240
PL VEREADOR HERBERTH SENA/2021: 241
PL VEREADORA DIVANEIDE BASÍLIO/2021: 242
PL VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO/2021: 244
PL VEREADORA BRISA BRACCHI/2021: 245
Requerimentos Lidos no Expediente:

VEREADORA ANA PAULA/2021: 513, 610, 611
VEREADOR ANDERSON LOPES/2021: 793, 805, 806
VEREADOR AROLDO ALVES/2021: 906, 908, 912
VEREADORA BRISA BRACCHI/2021: 536, 537, 869
VEREADORA CAMILA ARAÚJO/2021: 898, 899, 900
VEREADOR CHAGAS CATARINO/2021: 902
VEREADORA DIVANEIDE BASÍLIO/2021: 832, 897, 901
VEREADOR FELIPE ALVES/2021: 781
VEREADOR GEOVANE PEIXOTO/2021: 892, 893, 894
VEREADOR HERBERTH SENA/2021: 730, 758, 816
VEREADOR HERMES CÂMARA/2021: 872, 873, 874
VEREADOR KLAUS ARAÚJO/2021: 865, 866, 867
VEREADOR KLEBER FERNANDES/2021: 785, 786, 787
VEREADOR LUCIANO NASCIMENTO/2021: 884, 885, 886
VEREADORA MARGARETE RÉGIA/2021: 839, 840, 841
VEREADOR MILKLEY LEITE/2021: 855, 856, 857
VEREADORA NINA SOUZA/2021: 562, 563, 564
VEREADOR NIVALDO BACURAU/2021: 601, 603, 604
VEREADOR PAULINHO FREIRE/2021: 771, 772, 779
VEREADOR PRETO AQUINO/2021: 819, 820, 821
VEREADOR RANIERE BARBOSA/2021: 766, 767, 768
VEREADOR ROBÉRIO PAULINO/2021: 735, 736, 737
VEREADOR ROBSON CARVALHO/2021: 822, 829, 853
VEREADOR TÉRCIO TINOVO/2021: 670, 777, 778



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luciano Nascimento

2 - Margarete Régia

3 - Milklei Leite

4 - Nina Souza

5 - Nivaldo Bacurau

6 - Paulinho Freire




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PDT
Ana Paula / PL
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / PSD
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / PDT
Herberth Sena / PL
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / SD
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Paulinho Freire / PDT
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PDT
Tércio Tinôco / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 228 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Sérgio Pinheiro, Nina Souza, Preto Aquino
Estabelece regras sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis nas obras e serviços de construção civil executados pelo Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
2 - Projeto de Lei nº 193 de 2019
Autor: Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 2545
Autoriza a criação da Campanha de Incentivo à Música Autoral em Natal e dá outras providências


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade

Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
3 - Projeto de Lei nº 66 de 2020
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 554
Institui o dia municipal do artesão


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade

Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
4 - Projeto de Lei nº 218 de 2019
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 2981
Institui a Campanha Permanente de Conscientização para Doação de Leite Materno, no município de Natal.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
5 - Projeto de Lei nº 238 de 2019
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 3251
Institui a realização do Censo de Inclusão da Pessoa Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista no Município de Natal e dá outras providências.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Retirada de pauta
6 - Projeto de Lei nº 227 de 2021
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 1067
Revoga a lei nº 5374 de 08/07/2002, que reconheceu de Utilidade Pública Municipal o Núcleo de Desenvolvimento Social- NDS, localizado no Município de Natal/RN.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.