Emenda Modificativa nº 57 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2021
Número
57
Data de Apresentação
16/08/2021
Número do Protocolo
2997
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta nova modificação para o Projeto de Lei nº 490/2021, em
tramitação no âmbito da Câmara Municipal de Natal – RN que
regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da
Política de Assistência social no município de Natal-RN
tramitação no âmbito da Câmara Municipal de Natal – RN que
regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da
Política de Assistência social no município de Natal-RN
Indexação
Observação