Projeto de Lei nº 490 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
490
Data de Apresentação
04/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Modificativa nº 57 de 2021
- Emenda Aditiva nº 47 de 2021
- Emenda Modificativa nº 58 de 2021
- Emenda Substitutiva nº 10 de 2021
- Emenda Aditiva nº 48 de 2021
- Emenda Modificativa nº 59 de 2021
- Emenda Modificativa nº 63 de 2021
- Emenda Modificativa nº 64 de 2021
- Emenda Substitutiva nº 11 de 2021
- Emenda Modificativa nº 65 de 2021
- Emenda Supressiva nº 3 de 2021
- Emenda Modificativa nº 66 de 2021
- Emenda Modificativa nº 67 de 2021
- Emenda Modificativa nº 68 de 2021
- Emenda Modificativa nº 69 de 2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município de Natal/RN.
Indexação
Observação