Emenda Modificativa nº 67 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2021
Número
67
Data de Apresentação
19/08/2021
Número do Protocolo
3117
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei nº 490/2021, em tramitação no âmbito
da Câmara Municipal de Natal – RN que regulamenta a
concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de
Assistência social no município de Natal-RN
da Câmara Municipal de Natal – RN que regulamenta a
concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de
Assistência social no município de Natal-RN
Indexação
Observação