Emenda Substitutiva nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Substitutiva
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
16/08/2021
Número do Protocolo
3000
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta substituição para o Projeto de Lei nº
490/2021, em tramitação no âmbito da Câmara
Municipal de Natal – RN que regulamenta a concessão
de benefícios eventuais no âmbito da Política de
Assistência social no município de Natal-RN.
490/2021, em tramitação no âmbito da Câmara
Municipal de Natal – RN que regulamenta a concessão
de benefícios eventuais no âmbito da Política de
Assistência social no município de Natal-RN.
Indexação
Observação