Emenda Aditiva nº 47 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2021
Número
47
Data de Apresentação
16/08/2021
Número do Protocolo
2998
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modificação para o Projeto de Lei nº 490/2021, em tramitação
no âmbito da Câmara Municipal de Natal – RN que
regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da
Política de Assistência social no município de Natal-RN
no âmbito da Câmara Municipal de Natal – RN que
regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da
Política de Assistência social no município de Natal-RN
Indexação
Observação