Emenda Modificativa nº 83 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2021
Número
83
Data de Apresentação
13/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art.1° do Projeto de Lei 380/2020, que “Dispõe sobre descarte de máscaras, luvas, protetor facial (viseira), capas e outros materiais usados na proteção contra o Covid-19 e da outras providencias.”
Indexação
Observação