Projeto de Lei nº 599 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
599
Data de Apresentação
20/09/2021
Número do Protocolo
3887
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre declarar como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade de Natal, o Bloco Carnavalesco Baiacu na Vara da praia da Redinha, e dá outras providências”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada