Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 225 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 1056
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. ABSTENÇÃO DO VEREADOR PROF. ROBÉRIO PAULINO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 406 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 2592
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o sistema de transparência de vagas do quadro de profissionais da rede de educação municipal e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 3 |
DIPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DO NATAL POR MEIO DA PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS NAS ÁREAS DE RECEPÇÃO, APOIO AO TURISTA E DIFUSÃO CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Lopes da Silva
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal Dia de conscientização à Trombofilia no município de Natal, a ser realizada anualmente no dia 14 de setembro, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 260 de 2021
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 1299
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Treinamento em Primeiros Socorros para os motoristas do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município do Natal – STPP, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Peixoto
Protocolo: 3607
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO GREGÓRIO ANTUNES - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 4282
Turno: -
Texto original
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Conceder Título de Cidadão Natalense ao Senhor Lourival Araújo Cavalcanti. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 599 de 2021
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 3887
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre declarar como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade de Natal, o Bloco Carnavalesco Baiacu na Vara da praia da Redinha, e dá outras providências” - - |
Aprovada por unanimidade APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA. |