SAPL - Câmara Municipal de Natal

Moção nº 56 de 2022 não possui Texto Articulado.

Emenda Orçamentária nº 772 de 2021 não possui Texto Articulado.

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 22/02/2022 - 14:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PDL Nº 7, 8, 9, 10/2022 - VER. KLAUS ARAUJO PL Nº 46/2022 - VER. NIVALDO BACURAU PL Nº 47, 48/2022 - VER. ERIKO JACOME PL Nº 49/2022 - VER. MILKLEI LEITE PROCESSO Nº 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116/2021 - CHEFE DO EXECUTIVO
ofícios Lidos no Expediente: VER. PRETO AQUINO - LIDERANÇA DO PARTIDO PSD OFÍCIO Nº 390/2022 - SEMTAS/SEMTAS OFÍCIO Nº 369/2022 - SEMTAS/SEMTAS OFÍCIO Nº 121/2022 - GS/SMG OFÍCIO Nº 119/2022 - GS/SMG OFÍCIO Nº 120/2022 - GS/SMG OFÍCIO Nº 0306/2022/GS/SMS OFÍCIO Nº 295/2021/CAERN - GBP/CAERN - PR - CAERN OFÍCIO Nº 122/2022 - SEMSUR/SEMSUR OFÍCIO DE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - CAIXA ECONOMICA OFÍCIO Nº 081/2022 - URBANA/GDP OFÍCIO Nº 0191/2022 - GS/SME OFÍCIO Nº 4/2022 - SEMSUR/SEMSUR OFÍCIO Nº 2/2022 - SEMSUR/SEMSUR OFÍCIO Nº 49/2022 - SEMSUR/SEMSUR OFÍCIO Nº 026/2022 - URBANA/GDP OFÍCIO Nº 791/2021/CAERN - GBP/CAERN - PR - CAERN OFÍCIO Nº 66/2022 - SEMSUR/SEMSUR OFÍCIO Nº 64/2022 - SEMSUR/SEMSUR OFÍCIO Nº 61/2022 - SEMSUR/SEMSUR OFÍCIO Nº 59/2022 - SEMSUR/SEMSUR OFÍCIO Nº 1189/2021 - GS/SME OFÍCIO Nº 739/2021/CAERN - GBO/CAERN - DO/CAERN - PR/CAERN OFÍCIO Nº 19/2022/CAERN - GBP/CAERN - PR - CAERN OFÍCIO Nº 838/2021/CAERN - GBP/CAERN - PR - CAERN OFÍCIO Nº 869/2021/CAERN - GBP/CAERN - PR - CAERN OFÍCIO Nº 853/2021/CAERN - GBP/CAERN - PR - CAERN OFÍCIO Nº 881/2021/CAERN - GBP/CAERN - PR - CAERN OFÍCIO Nº 0241/2022 - GS/SME
Requerimentos Lidos no Expediente: VER. ALDO CLEMENTE - 148, 149 VER. ANDERSON LOPES - 24, 25, 219 VER. AROLDO ALVES - 211, 212, 213 VER. BRISA BRACCHI - 233, 234, 235 VER. CAMILA ARAUJO - 183, 184, 218 VER. CHAGAS CATARINO - 138, 139, 140 VER. DIVANEIDE BASÍLIO - 116, 135, 136 VER. ERIBALDO MEDEIROS - 92, 93, 94 VER. FELIPE ALVES - 164, 165 VER. HERMES CAMARA - 214, 215, 216 VER. KLAUS ARAUJO - 85, 86 VER. KLEBER FERNANDES - 167, 168, 249 VER. LUCIANO NASCIMENTO - 175, 176, 177 VER. MARGARETE RÉGIA - 100, 101, 185 VER. MILKLEI LEITE - 220, 221, 222 VER. NINA SOUZA - 4842/21, 4843/21, 4844/21 VER. NIVALDO BACURAU - 17, 18, 19 VER. PAULINHO FREIRE - 48, 49, 50 VER. PEIXOTO - 241, 242, 243 VER. PRETO AQUINO - 146, 147 VER. PROF ROBÉRIO PAULINO - 60 VER. RANIERE BARBOSA - 193, 194, 195 VER. ROBSON CARVALHO - 239, 240 VER. TÉRCIO TINOCO - 9, 156, 157

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aldo Clemente / PDT

Ana Paula / PL

Anderson Lopes da Silva / SD

Aroldo Alves / PSDB

Bispo Francisco de Assis / REPUB

Brisa Bracchi / PT

Camila Araújo / PSD

Chagas Catarino / PSDB

Divaneide Basílio / PT

Eribaldo Medeiros / PSB

Eriko Jacome / MDB

Felipe Alves / PDT

Herberth Sena / PL

Hermes Câmara / PTB

Klaus Araújo / SD

Kleber Fernandes / PSDB

Luciano Nascimento / PTB

Margarete Régia / PROS

Milklei Leite / PV

Nina Souza / PDT

Nivaldo Bacurau / PSB

Pedro Gorki / PCdoB

Peixoto / PTB

Preto Aquino / PSD

Professor Robério Paulino / PSOL

Raniere Barbosa / AVANTE

Robson Carvalho / PDT

Tércio Tinôco / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 225 de 2021 Autor: Hermes Câmara Número de Protocolo: 1056	DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. ABSTENÇÃO DO VEREADOR PROF. ROBÉRIO PAULINO
2 - Projeto de Lei nº 406 de 2021 Autor: Professor Robério Paulino Número de Protocolo: 2592	Dispõe sobre o sistema de transparência de vagas do quadro de profissionais da rede de educação municipal e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
3 - Projeto de Lei nº 329 de 2020 Autores: Ana Paula, Julia Arruda Número de Protocolo: 2149	DIPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DO NATAL POR MEIO DA PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS NAS ÁREAS DE RECEPÇÃO, APOIO AO TURISTA E DIFUSÃO CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
4 - Projeto de Lei nº 123 de 2021 Autor: Anderson Lopes da Silva Número de Protocolo: 520	Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal Dia de conscientização à Trombofilia no município de Natal, a ser realizada anualmente no dia 14 de setembro, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
5 - Projeto de Lei nº 260 de 2021 Autor: Milklei Leite Número de Protocolo: 1299	Institui o Programa de Treinamento em Primeiros Socorros para os motoristas do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município do Natal – STPP, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021 Autor: Peixoto Número de Protocolo: 3607	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO GREGÓRIO ANTUNES Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021 Autor: Margarete Régia Número de Protocolo: 4282	Conceder Título de Cidadão Natalense ao Senhor Lourival Araújo Cavalcanti. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA.
8 - Projeto de Lei nº 599 de 2021 Autor: Margarete Régia Número de Protocolo: 3887	“Dispõe sobre declarar como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade de Natal, o Bloco Carnavalesco Baiacu na Vara da praia da Redinha, e dá outras providências”	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)