Processo nº 48 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2021
Número
48
Data de Apresentação
05/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 234/2017 de autoria do Vereador Francisco Chagas Catarino que "Dispõe sobre o horário de paralisação do fornecimento de água para manutenção da rede no Município de Natal.", conforme Mensagem n.º 63/2021 de autoria do Chefe do Executivo.
Indexação
Observação