Emenda Modificativa nº 93 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2021
Número
93
Data de Apresentação
06/10/2021
Número do Protocolo
4401
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº
058/2019 que “Cria o programa ‘Voucher
Educação’, o qual oferece vagas para crianças na
rede particular de ensino, mediante parceria
pública privada no âmbito do Município de Natal e
dá outras providências.” art 7
058/2019 que “Cria o programa ‘Voucher
Educação’, o qual oferece vagas para crianças na
rede particular de ensino, mediante parceria
pública privada no âmbito do Município de Natal e
dá outras providências.” art 7
Indexação
Observação