Projeto de Lei nº 58 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
58
Data de Apresentação
03/04/2019
Número do Protocolo
800
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
- Emenda Modificativa nº 94 de 2021
- Emenda Modificativa nº 89 de 2021
- Emenda Aditiva nº 71 de 2021
- Emenda Modificativa nº 90 de 2021
- Emenda Aditiva nº 72 de 2021
- Emenda Modificativa nº 91 de 2021
- Emenda Modificativa nº 92 de 2021
- Emenda Modificativa nº 93 de 2021
- Emenda Supressiva nº 5 de 2021
- Emenda Aditiva nº 73 de 2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o programa “Voucher Educação”, o qual oferece vagas para crianças na rede particular de ensino, mediante parceria pública privada no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada