Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 117/2020, de autoria do Vereador Ériko Jácome, em que "Dispõe sobre a autorização do poder público municipal fazer parcerias para a instalação de comedouros e bebedouros, o "Alimentação", para animais de rua no Município de Natal", conforme Mensagem n°. 020/2022.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº. 801/2021, de autoria do Vereador Hermes Câmara, em que "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal a Festa de São Pedro Apóstolo e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 069/2022.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 293/2020, de autoria do Vereador Felipe Alves, que “Dispõe sobre a aquisição de alimentos através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclado e dá outras providências.”, conforme mensagem nº 087/2022.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO

Institui a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo no âmbito do município de Natal.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Institui a criação do projeto “Redescobrindo o Centro Histórico”, visando a preservação patrimonial da identidade sociocultural da Cidade do Natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

“Reconhece como Serviço de Utilidade Pública a função não remunerada de LÍDER COMUNITÁRIO, no Município de Natal/RN, e dá outras providências”.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Altera a Lei nº 7.479, de 04 de abril de 2023, que reconhece como Utilidade Pública o Centro de Ação Social e Sustentabilidade Comunitária – CEJUC, e dá outras providências”

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Cria o programa “Voucher Educação”, o qual oferece vagas para crianças na rede particular de ensino, mediante parceria pública privada no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDAS

Determina diretrizes para uso do campo de futebol da área de lazer do Panatis e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

DISCIPLINA SOBRE A PERMISSÃO E, ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA O DESCONTO DAS PRESTAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNÁVEIS EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ELETIVOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DETERMINA A INCLUSÃO DE CLAUSULA CONTRATUAL NOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE AS EMPRESAS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA E A MUNICIPALIDADE, QUE GARANTA AOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELAS EMPRESAS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA O DIREITO A REALIZAR EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EM DISCUSSÃO ÚNICA: REQUERIMENTOS