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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/05/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Brisa Bracchi Compromisso Externo Sessão
Julia Arruda Compromisso Externo Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 336/2023 Verª Julia Arruda
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando0 nº 52/2023 Justificativa de Ausência 

Memorando0 nº 072/2023 Justificativa de Ausência 

 
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: nº 2075, 2076 2077,

Verª Ana Paula: nº 1962,

Ver. Anderson Lopes: nº 1941, 1942 e 1943,

Ver. Aroldo Alves: nº 2072, 2073 e 2074,

Verª Brisa Bracchi: nº 2059 e 2061, 

Verª Camila Araújo: nº 2086, 2087 e 2088,

Ver. Daniel Valença: nº 2070 e 2071, 

Ver. Dickson Jr: nº 2067, 2068 e 2069 ,

Ver Felipe Alves: nº 2078 e 2079,

Ver. Hermes Câmara: n º 2002, 2080 e 2081,

 Ver. Luciuano Nascimento: nº 1974, 1975 e 1967,

Ver. Margarete Régia: nº 2028 e 2029,

Verª Nina Souza: nº 20255, 2056 e 2057,

Ver. Nivaldo Bacurau: nº  2022, 2023 e 2052,

Ver.Peixoto: nº 2062 , 2063 e 2064,

Ver. Preto Aquino: nº 2058,  

Ver. Raniere Barbosa: nº 2049, 2050 e 2051,

Ver. Robson Carvalho: nº 2065 e 2066,

Ver. Tércio Tinoco: nº 2083, 2084 e 2085 .

 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Klaus Araújo / Sem partido
Margarete Régia / PROS
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Raniere Barbosa / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 18 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 117/2020, de autoria do Vereador Ériko Jácome, em que "Dispõe sobre a autorização do poder público municipal fazer parcerias para a instalação de comedouros e bebedouros, o "Alimentação", para animais de rua no Município de Natal", conforme Mensagem n°. 020/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
2 - Processo nº 51 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº. 801/2021, de autoria do Vereador Hermes Câmara, em que "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal a Festa de São Pedro Apóstolo e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 069/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
3 - Processo nº 66 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 293/2020, de autoria do Vereador Felipe Alves, que “Dispõe sobre a aquisição de alimentos através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclado e dá outras providências.”, conforme mensagem nº 087/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
4 - Projeto de Lei nº 60 de 2021
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 260
Institui a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo no âmbito do município de Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
5 - Projeto de Lei nº 404 de 2022
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 3729
Institui a criação do projeto “Redescobrindo o Centro Histórico”, visando a preservação patrimonial da identidade sociocultural da Cidade do Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
6 - Projeto de Lei nº 143 de 2023
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 497
“Reconhece como Serviço de Utilidade Pública a função não remunerada de LÍDER COMUNITÁRIO, no Município de Natal/RN, e dá outras providências”.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
7 - Projeto de Lei nº 282 de 2023
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 2122
Altera a Lei nº 7.479, de 04 de abril de 2023, que reconhece como Utilidade Pública o Centro de Ação Social e Sustentabilidade Comunitária – CEJUC, e dá outras providências”


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
8 - Projeto de Lei nº 58 de 2019
Autores: Klaus Araújo, Nina Souza, Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 800
Cria o programa “Voucher Educação”, o qual oferece vagas para crianças na rede particular de ensino, mediante parceria pública privada no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDAS 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
9 - Projeto de Lei nº 206 de 2022
Autor: Nivaldo Bacurau
Número de Protocolo: 1789
Determina diretrizes para uso do campo de futebol da área de lazer do Panatis e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão
10 - Projeto de Lei nº 495 de 2021
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 2915
DISCIPLINA SOBRE A PERMISSÃO E, ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA O DESCONTO DAS PRESTAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNÁVEIS EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ELETIVOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DETERMINA A INCLUSÃO DE CLAUSULA CONTRATUAL NOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE AS EMPRESAS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA E A MUNICIPALIDADE, QUE GARANTA AOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELAS EMPRESAS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA O DIREITO A REALIZAR EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA: REQUERIMENTOS 		adiada a votação em razão do encerramento da sessão