Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 159 de 2013
Processo: -
Autor: Rafael Motta
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a utilização de créditos de milhagem ou outros benefícios provenientes de passagens aéreas adquiridas com recursos do tesouro público do Município de Natal, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 205 de 2018
Processo: -
Autor: Natália Bonavides
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o dia 30 de Setembro como o Dia Municipal das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por maioria simples APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM ABSTENÇÃO DO VER. BISPO FRANCISCO DE ASSIS. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 319 de 2019
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 4778
Turno: -
Texto original
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Reconhece de utilidade pública o PRONTO SOCORRO ESPIRITUAL CASA DOS ESPÍRITOS, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por maioria simples APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM ABSTENÇÃO DO VER. BISPO FRANCISCO DE ASSIS E SUBSCRITO PELA VERª. DIVANEIDE BASÍLIO. |
| 4 |
Dispõe sobre a isenção de taxa de sepultamento e exumação para a pessoa que for doadora de órgãos e/ou tecidos corporais, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, para fins de transplante médico, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Adiada ADIADA A VOTAÇÃO A PEDIDO DA AUTORA. |
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| 5 |
Institui o projeto de prevenção da violência doméstica com estratégia de saúde da família, e dá outras providências - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É CONTRÁRIO.
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Adiada ADIADA POR 01 SESSÃO A PEDIDO DA AUTORA. |
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| 6 |
Cria o programa “Voucher Educação”, o qual oferece vagas para crianças na rede particular de ensino, mediante parceria pública privada no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É CONTRÁRIO.
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Retirada de pauta RETIRA DE PAUTA POR 05 (CINCO) SESSÕES A PEDIDO DO AUTOR. |
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor José Geraldo Forte dos Santos Fernandes e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Nina Souza
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Natalense a Ilustríssima Senhora Andréa Nogueira Pereira dá outras Providencias. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO E SUBSCRITO PELO VER. LUIZ ALMIR. |