Emenda Supressiva nº 18 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2018
Número
18
Data de Apresentação
08/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suprime o artigo 4° do Projeto de Lei Complementar n°13/2017, mantendo, no texto da Lei Complementar n° 153, de 03/08/2015, o § 2° do artigo 2°; o parágrafo único, do artigo 8°; o parágrafo único, do artigo 9°; e o § 1°, do artigo 11.
Indexação
Observação