Projeto de Lei nº 308 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
308
Data de Apresentação
05/12/2018
Número do Protocolo
124
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Consolida a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Natal, dispõe sobre o seu modelo organizativo nos Sistemas Integrados de Gestão Parlamentar e Legislativa e de Gestão Administrativa e Comunitária com os respectivos órgãos, níveis, competências e modelo de gestão; reduz e consolida os quadros dos cargos comissionados dos respectivos sistemas, definindo-lhes as atribuições, quantitativos, lotação e valores remuneratórios e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada