Matérias do Expediente (101ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 73/2015, de autoria do ex-vereador Aquino Neto e subscrito pelo Vereador Preto Aquino, que "Dispõe sobre avaliação periódica nos equipamentos esportivos situados no âmbito do Município de Natal", conforme Mensagem nº 125/2018.

Dispõe sobre a implantação de dispositivo de coleta de resíduos denominado "Boca de Lobo Ecológica", nos logradouros do Município do Natal, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "Federação de Skate do Rio Grande do Norte", e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal da Associação Protetora dos Animais Amor Por Toda a Vida.

Institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua, e dá outras providências.

Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Associação Cultural Padre Piná - ACPP", e dá outras providências.

Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida sobre todos os assentos do transporte público do Município de Natal, e dá outras providências.

Institui o Programa Esporte na Praça do Conjunto Mirassol e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar programa de atendimento às pessoas com epilepsia e dá outras providências."

Dispõe sobre a instituição no âmbito do município de Natal, do Programa Doadores do Futuro e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de agentes de trânsito em obras de infraestrutura urbana no município de Natal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a liberação dos corredores exclusivos de ônibus, para o tráfego de veículos funerários que se destinam a remoção de cadáveres.

dispões sobre a implementação de placas informativas de itinerários nos pontos de ônibus do transporte coletivo urbano no município de Natal/RN e dá outras providências .

Cria o sistema cicloviário do município de Natal/RN, e da outras providências.

Consolida a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Natal, dispõe sobre o seu modelo organizativo nos Sistemas Integrados de Gestão Parlamentar e Legislativa e de Gestão Administrativa e Comunitária com os respectivos órgãos, níveis, competências e modelo de gestão; reduz e consolida os quadros dos cargos comissionados dos respectivos sistemas, definindo-lhes as atribuições, quantitativos, lotação e valores remuneratórios e dá outras providências.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LAURO MAIA, Localizada entre as Ruas Bagé e Gramado, Bairro Cidade da Esperança, Natal - RN.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO, Localizado na Rua Cruzeiro do Sul, Bairro Felipe Camarão, CEP: 59073-060 Natal - RN.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO, Localizado na Av. Paraíba, Bairro Cidade da Esperança, CEP: 59070-200 Natal - RN.

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Sinalização viária, rotatória, entre às avenidas dos Caboclinhos e Cidade Praia, próximo à estação de trem do Nova Natal- Lagoa azul.

Requer que seja enviado à STTU, solicitando à revitalização e sinalização da Praça de táxi, Ponto 10, Avenida da Chegança, Nova Natal-Lagoa Azul.

Requer que seja enviado à SEMSUR, solicitando iluminação para à Praça de táxi,ponto 10,Avenida da Chegança,Nova Natal-Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a podação de árvore próximo ao semáforo na Av. Alexandrino de Alencar com a Av. Jaguarari – Bairro Alecrim.

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma rotatória no cruzamento da Rua Mossoró com a Av. Floriano Peixoto – Bairro Tirol.

Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando a restauração de quadra de esporte e lazer na Praça São Camilo de Lellis, localizada na Rua Gramoré – Bairro Lagoa Nova.

Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestruturas (SEMOV), solicitando o serviço de terraplenagem, na Rua Prefeito Sandoval Cavalcante de Albuquerque, Parque Das Colinas, no Bairro Candelária.

Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), solicitando a substituição das lâmpadas dos seguintes postes: G2006, localizado na Rua Presidente John Kennedy e do poste CD250, localizado na Avenida Miguel Castro, no Bairro Nossa Senhora do Nazaré.

Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que a mesa diretora elabore um PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA à Radio 95 FM Natal, em decorrência de afirmações e acusações caluniosas proferidas pelo apresentador Ciro Robson, popularmente conhecido por “Papinha”, que no dia 30 /11/2018 utilizou-se do seu programa para ultrajar tanto os vereadores, quanto a própria Câmara Municipal do Natal.
Diante deste fato, requer que a mesa diretora exija o direito de resposta constitucionalmente assegurado, para que seja lido uma NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPUDIO no mesmo veiculo de comunicação utilizado pelo referido apresentador, devendo a nota ser lida no mesmo horário e dispondo do mesmo tempo que fora utilizado pelo apresentador para caluniar os vereadores e a Câmara.

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma rotatória no cruzamento das avenidas Tocantínea com a Guararapes, entre os conjuntos Gramoré e Pajuçara.

Requer que seja enviado Voto de Pesar, pelo falecimento da Sra. Vilma Aparecida.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o acréscimo de postes na Segunda Travessa Industrial, localizada no Loteamento Jardim Progresso, Nossa Senhora da Apresentação.

Requer que seja enviado Voto de Congratulação aos integrantes da “Capa 30 – Atitude OAB”, pelo êxito obtido na Eleição da OAB/RN para o Triênio 2019/2021, realizado no último dia 28.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de Academia da Terceira Idade - ATI, na Rua Piraúna, no Conjunto Parque das Dunas I, bairro Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a recuperação do calçamento no cruzamento da Avenida Jaguarari com Rua Demócrito de Souza Paiva, no bairro de Lagoa Nova

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da Praça do Conjunto Vila Verde II, situada na confluência das Garoupa, Caribe e Mero - No bairro do Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a construção de uma Praça Ecológica, localizada entre as Ruas Maranata e Peixe Boi – Bairro: Planalto.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de uma árvore natalina na rotatória do 7º Batalhão de Engenharia, no Bairro: Nova Descoberta, Zona Sul desta Capital.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a decoração Natalina na Rua Djalma Maranhão (próximo ao Estádio Agripinão no final da Amintas Barros) – Bairro: Nova Descoberta.

Requer a Câmara Municipal do Natal, nos termos regimentais, que ouvido o Plenário, seja agendada no dia 17 de dezembro de 2018, às 18h30, a Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Natalense ao Senhor Roberto Teixeira de Lima, conforme Decreto Legislativo nº 1402/18.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que institua o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua do Município de Natal