Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei nº 308 de 2018 em 101ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (101ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei nº 308 de 2018
Consolida a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Natal, dispõe sobre o seu modelo organizativo nos Sistemas Integrados de Gestão Parlamentar e Legislativa e de Gestão Administrativa e Comunitária com os respectivos órgãos, níveis, competências e modelo de gestão; reduz e consolida os quadros dos cargos comissionados dos respectivos sistemas, definindo-lhes as atribuições, quantitativos, lotação e valores remuneratórios e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação