Resumo (101ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 73/2015, de autoria do ex-vereador Aquino Neto e subscrito pelo Vereador Preto Aquino, que "Dispõe sobre avaliação periódica nos equipamentos esportivos situados no âmbito do Município de Natal", conforme Mensagem nº 125/2018.

Dispõe sobre a implantação de dispositivo de coleta de resíduos denominado "Boca de Lobo Ecológica", nos logradouros do Município do Natal, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "Federação de Skate do Rio Grande do Norte", e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal da Associação Protetora dos Animais Amor Por Toda a Vida.

Institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua, e dá outras providências.

Reconhece como Utilidade Pública Municipal a "Associação Cultural Padre Piná - ACPP", e dá outras providências.

Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida sobre todos os assentos do transporte público do Município de Natal, e dá outras providências.

Institui o Programa Esporte na Praça do Conjunto Mirassol e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar programa de atendimento às pessoas com epilepsia e dá outras providências."

Dispõe sobre a instituição no âmbito do município de Natal, do Programa Doadores do Futuro e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de agentes de trânsito em obras de infraestrutura urbana no município de Natal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a liberação dos corredores exclusivos de ônibus, para o tráfego de veículos funerários que se destinam a remoção de cadáveres.

dispões sobre a implementação de placas informativas de itinerários nos pontos de ônibus do transporte coletivo urbano no município de Natal/RN e dá outras providências .

Cria o sistema cicloviário do município de Natal/RN, e da outras providências.

Consolida a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Natal, dispõe sobre o seu modelo organizativo nos Sistemas Integrados de Gestão Parlamentar e Legislativa e de Gestão Administrativa e Comunitária com os respectivos órgãos, níveis, competências e modelo de gestão; reduz e consolida os quadros dos cargos comissionados dos respectivos sistemas, definindo-lhes as atribuições, quantitativos, lotação e valores remuneratórios e dá outras providências.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LAURO MAIA, Localizada entre as Ruas Bagé e Gramado, Bairro Cidade da Esperança, Natal - RN.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO, Localizado na Rua Cruzeiro do Sul, Bairro Felipe Camarão, CEP: 59073-060 Natal - RN.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO, Localizado na Av. Paraíba, Bairro Cidade da Esperança, CEP: 59070-200 Natal - RN.

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Sinalização viária, rotatória, entre às avenidas dos Caboclinhos e Cidade Praia, próximo à estação de trem do Nova Natal- Lagoa azul.

Requer que seja enviado à STTU, solicitando à revitalização e sinalização da Praça de táxi, Ponto 10, Avenida da Chegança, Nova Natal-Lagoa Azul.

Requer que seja enviado à SEMSUR, solicitando iluminação para à Praça de táxi,ponto 10,Avenida da Chegança,Nova Natal-Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a podação de árvore próximo ao semáforo na Av. Alexandrino de Alencar com a Av. Jaguarari – Bairro Alecrim.

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma rotatória no cruzamento da Rua Mossoró com a Av. Floriano Peixoto – Bairro Tirol.

Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando a restauração de quadra de esporte e lazer na Praça São Camilo de Lellis, localizada na Rua Gramoré – Bairro Lagoa Nova.

Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestruturas (SEMOV), solicitando o serviço de terraplenagem, na Rua Prefeito Sandoval Cavalcante de Albuquerque, Parque Das Colinas, no Bairro Candelária.

Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), solicitando a substituição das lâmpadas dos seguintes postes: G2006, localizado na Rua Presidente John Kennedy e do poste CD250, localizado na Avenida Miguel Castro, no Bairro Nossa Senhora do Nazaré.

Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que a mesa diretora elabore um PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA à Radio 95 FM Natal, em decorrência de afirmações e acusações caluniosas proferidas pelo apresentador Ciro Robson, popularmente conhecido por “Papinha”, que no dia 30 /11/2018 utilizou-se do seu programa para ultrajar tanto os vereadores, quanto a própria Câmara Municipal do Natal. Diante deste fato, requer que a mesa diretora exija o direito de resposta constitucionalmente assegurado, para que seja lido uma NOTA DE ESCLARECIMENTO E REPUDIO no mesmo veiculo de comunicação utilizado pelo referido apresentador, devendo a nota ser lida no mesmo horário e dispondo do mesmo tempo que fora utilizado pelo apresentador para caluniar os vereadores e a Câmara.

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma rotatória no cruzamento das avenidas Tocantínea com a Guararapes, entre os conjuntos Gramoré e Pajuçara.

Requer que seja enviado Voto de Pesar, pelo falecimento da Sra. Vilma Aparecida.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o acréscimo de postes na Segunda Travessa Industrial, localizada no Loteamento Jardim Progresso, Nossa Senhora da Apresentação.

Requer que seja enviado Voto de Congratulação aos integrantes da “Capa 30 – Atitude OAB”, pelo êxito obtido na Eleição da OAB/RN para o Triênio 2019/2021, realizado no último dia 28.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de Academia da Terceira Idade - ATI, na Rua Piraúna, no Conjunto Parque das Dunas I, bairro Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a recuperação do calçamento no cruzamento da Avenida Jaguarari com Rua Demócrito de Souza Paiva, no bairro de Lagoa Nova

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da Praça do Conjunto Vila Verde II, situada na confluência das Garoupa, Caribe e Mero - No bairro do Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a construção de uma Praça Ecológica, localizada entre as Ruas Maranata e Peixe Boi – Bairro: Planalto.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de uma árvore natalina na rotatória do 7º Batalhão de Engenharia, no Bairro: Nova Descoberta, Zona Sul desta Capital.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a decoração Natalina na Rua Djalma Maranhão (próximo ao Estádio Agripinão no final da Amintas Barros) – Bairro: Nova Descoberta.

Requer a Câmara Municipal do Natal, nos termos regimentais, que ouvido o Plenário, seja agendada no dia 17 de dezembro de 2018, às 18h30, a Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Natalense ao Senhor Roberto Teixeira de Lima, conforme Decreto Legislativo nº 1402/18.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que institua o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua do Município de Natal

Veto à emenda n° 38, de autoria da Vereadora Ana Paula, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 68/2018.

Veto à emenda n° 48, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 73/2018.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal para o exercício financeiro de 2019, conforme Mensagem nº 113/2018.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Av. Lima e Silva, próx. a Lagoa São Conrado - Nossa Senhora do Nazaré.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando pavimentação na Rua Minas Novas - Neópolis.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a pavimentação da Rua Clóvis Mota - Candelária.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a doação de 300 pneus para criação do jardim comunitário na Rua Santa Helena, B. das Quintas.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a doação de 300 pneus para criação do jardim comunitário na Av. Jerônimo Câmara no Bairro de Nazaré.

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, Localizado na Av. Solange Nunes do Nascimento, Bairro Cidade Nova, Natal-RN.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES, Localizados no entorno da Lagoa de Captação na Rua Rio Grande do Norte, Bairro Cidade da Esperança, Natal - RN.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, Localizado na Praça Potengi, na Rua Rio Potengi com a 2ª Travessa Campos Limpos, no Bairro Quintas, Natal - RN.

Requer que seja encaminhado a STTU, requerimento solicitando a revitalização do abrigo de passageiros na Avenida Industrial João Francisco da Motta, bairro do Bom Pastor, nesta Capital.

Requer que seja encaminhado a SEMSUR, requerimento solicitando a colocação de lâmpada no poste nº J2 200 na Rua Professor Luiz Carlos Teixeira, bairro de Lagoa Nova, nesta Capital.

Requer que seja encaminhado a SEMSUR, requerimento solicitando a podação de árvore no nº 2110 da Rua Alto Santo, Conjunto Panatis, bairro do Potengi, nesta Capital.

Requer que seja enviado oficio à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOV, providências para a realização de “Capeamento Asfáltico”, na Rua Major Afonso Magalhães, Areia Preta, Natal, Rio Grande do Norte.

Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, solicitando providências para manutenção dos equipamentos da academia da terceira idade – ATI localiza na Rua Major Afonso Magalhães, ao lado da Paroquia Nossa Senhora de Lourdes Natal/RN

Requer que seja realizada Sessão Popular, Tema: “Urbanização da Praia da Redinha – Diálogo para o desenvolvimento”, no dia 07 de dezembro de 2018, às 17h, no entorno do Mercado Público da Redinha, no bairro Redinha, em Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte.

Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a ampliação da estrutura física do CMEI Moema Tinoco na Rua Jacuí - Neópolis.

Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a melhoria da infraestruturado CMEI Jesiel Figueiredo, na Av. Pernambuco - Cidade da Esperança.

Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando reforma do prédio do CMEI Profª Francisca Anastácia de Souto, na Rua dos Caicós - Dix- Sept Rosado.

Requer que seja enviado oficio à SEMOV, solicitando operação tapa buraco na Avenida Bumba Meu Boi, Próximo ao Supermercado Bom Dia- Lagoa azul.

Requer que seja enviado oficio à SEMSUR, solicitando à manutenção e poda das árvores na Avenida Expedicionário- Parque dos Coqueiros

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando à decoração natalina nas avenidas, Senhor do Bom Fim, Paulistana e Acaraú-Potengi.

Requer que seja enviado Voto de Congratulações ao Ten. Cel. Aviador Rodrigo Silva de Andrade, pelo 51º Aniversário do 1º/11º Grupo de Aviação.

Requer que seja enviado Voto de Congratulações ao 1º Ten. R/2 Sebastião Leonardo Almeida de Araújo pelo transcurso do dia do Oficial R2 do Exército Brasileiro.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando resposta do ofício nº 01037/2018-SL, no qual solicita a data de inauguração de uma praça de academia de terceira idade localizada na Rua do Granito – Bairro Potilândia.

Requer que seja enviado Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Hélio Santiago.

Requer que seja registrado Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Professora Maria Régis da Silva Jacinto.

Requer que seja apresentado Votos de Congratulações ao Cerimonialista João Batista de Santana Costa, pela conquista do primeiro lugar na categoria Cerimonial 2018 do prêmio Versátil.

Requer que seja encaminhado ofício á secretaria Municipal de Mobilidade Urbanda - STTU, senhora ELEQUICINA MARIA DOS SANTOS, que seja colocado uma faixa de pedestre com lombada na Rua do Miosótis

Requer que seja encaminhado oficio à secretaria Municipal de Mobilidade urbana- STTU, senhora ELEQUICINA MARIA DOS SANTOS, solicitando o retorno da linha 45- Brasilia Teimosa / Mirassol

Requer que seja encaminhado oficio à secretária Municipal de Mobilidade Urbana- STTU, senhora ELEQUICINA DOS SANTOS, solicitando o retorno da linha 45- Brasilia Teimosa Mirassol

Requer que seja encaminhado ofício à STTU, solicitando sinalização na Av. Brasil próximo ao DETRAN – Jardim América.

Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), solicitando a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente o CMEI Selva Capistrano Lopes da Silva, situada na Rua Porto de Ilhéus, Bairro Potengi.

Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestruturas (SEMOV), solicitando o serviço de recuperação asfáltica, (operação tapa buraco), na Rua Bumba meu boi, conjunto Nova Natal.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando a drenagem e pavimentação da 2º Tv. Poeta Renato Caldas - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando drenagem e pavimentação da 2º Tv. Boaventura - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando drenagem e pavimentação da 2º Tv. Nila Jales - Lagoa Azul.

Voto de Pesar, pelo falecimento do Senhor Manoel Correia Neto

Solicita a troca de lâmpada do poste nº F6-103 localizado na Rua Mar e Céu – Bairro: Felipe Camarão.

Solicita operação tapa buraco na Rua Maristela Alves, no trecho entre as Ruas Professor Antônio Trigueiro e Rua Mirassol – Bairro Felipe Camarão.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando asfaltamento da Rua Santo Onofre - Planalto.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando recuperação de calçamento da Rua Camboriú - Conjunto Santarém.

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de lombadas nas Ruas Jardim Esperança em frente aos imóveis de nº 427, 569, 367, 528 e 647, e na Rua das Pedrinhas em frente ao nº 176, e a Escola Municipal José Melguiedes, e na Rua Largo da Pirituba em frente a Academia Fik Forte e na Rua Nestor Galhardo em frente ao nº 272 - Nossa Senhora da Apresentação.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a pavimentação no sistema bripar nas Ruas Alto da Floresta, Altamira Bastos e Francisco Celeste de Medeiros - Redinha.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando a recuperação do calçamento da Rua Bento Gonçalves com a Rua Juarez Távora - Candelária.

SEMSUR - Manutenção dos refletores do campo de futebol localizado na Rua Max Santana, Bairro de Nova Cidade.

Reserva de plenário para entrega de Título de Cidadão Natalense, ao Sr. Igor Lessa Pasinato.

Requer que seja enviado ofício à Semsur, solicitando manutenção da iluminação dos postes no centro da Praça São Vicente de Paula - Igapó.

Requer que seja enviado ofício à Semsur, solicitando troca de lâmpada do poste nº D3 100, D3 101, D3 102 e D3 103 na Rua do Limoeiro do Norte - Conjunto Panatis II.

Requer que seja enviado Voto de Pesar aos familiares do Sr. Fernando José Rodrigues de Moura, pelo falecimento em 02 de novembro.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando tapa buraco na Av. Guararapes - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado Voto de Pesar em função do falecimento do Sr. Pedro Batista Pereira.

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de abrigo de passageiro na parada localizada na Avenida Nascimento de Castro - Lagoa Nova.

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando sinalização horizontal, estabelecendo vagas prioritárias, em frente a Unidade de Saúde de Felipe Camarão II, localizada à Rua Santa Cristina, S/N.

Requer reforma na lombada localizada na Rua do Mamoeiro, Potengi, 59120-600, próximo ao Complexo Cultural, em frente a Colégio Caminho do Saber.

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando instalação de lombada na Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, próximo ao número 1951.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que realize a troca de lâmpadas nos postes A5240 e A5241, na Rua Radialista Liênio Trigueiro, Loteamento Novo Horizonte, no bairro Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a reserva de vagas de estacionamento de curta duração na esquina da Avenida Campos Sales com a Rua Jundiaí – Bairro: Tirol.

Dispõe acerca da denominação da praça situada no cruzamento das Avenidas Prudente de Morais com a Alexandrino de Alencar, no Bairro de Lagoa Seca, como "PRAÇA SABINO MOURA CAVALCANTI", e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. JOÃO VICTOR PEREIRA LEAL.

Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. RICARDO BEZERRA MARIZ, e dá outras providências.

Propõe a concessão de título de cidadão Natalense a Danillo Rotta Prisco Antunes e dá outras providências

Dispõe sobre inclusão e alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 35/2001, de 12 de julho de 2001, conforme Mensagem nº 118/2018.