Matérias da Ordem do Dia (101ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto à emenda n° 38, de autoria da Vereadora Ana Paula, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 68/2018.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É FAVORÁVEL AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Veto à emenda n° 48, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 73/2018.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE É FAVORÁVEL AO VETO, E EM VOTAÇÃO ÚNICA.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal para o exercício financeiro de 2019, conforme Mensagem nº 113/2018.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM EMENDAS.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Av. Lima e Silva, próx. a Lagoa São Conrado - Nossa Senhora do Nazaré.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando pavimentação na Rua Minas Novas - Neópolis.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a pavimentação da Rua Clóvis Mota - Candelária.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a doação de 300 pneus para criação do jardim comunitário na Rua Santa Helena, B. das Quintas.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a doação de 300 pneus para criação do jardim comunitário na Av. Jerônimo Câmara no Bairro de Nazaré.

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, Localizado na Av. Solange Nunes do Nascimento, Bairro Cidade Nova, Natal-RN.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES, Localizados no entorno da Lagoa de Captação na Rua Rio Grande do Norte, Bairro Cidade da Esperança, Natal - RN.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, Localizado na Praça Potengi, na Rua Rio Potengi com a 2ª Travessa Campos Limpos, no Bairro Quintas, Natal - RN.

Requer que seja encaminhado a STTU, requerimento solicitando a revitalização do abrigo de passageiros na Avenida Industrial João Francisco da Motta, bairro do Bom Pastor, nesta Capital.

Requer que seja encaminhado a SEMSUR, requerimento solicitando a colocação de lâmpada no poste nº J2 200 na Rua Professor Luiz Carlos Teixeira, bairro de Lagoa Nova, nesta Capital.

Requer que seja encaminhado a SEMSUR, requerimento solicitando a podação de árvore no nº 2110 da Rua Alto Santo, Conjunto Panatis, bairro do Potengi, nesta Capital.

Requer que seja enviado oficio à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOV, providências para a realização de “Capeamento Asfáltico”, na Rua Major Afonso Magalhães, Areia Preta, Natal, Rio Grande do Norte.

Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, solicitando providências para manutenção dos equipamentos da academia da terceira idade – ATI localiza na Rua Major Afonso Magalhães, ao lado da Paroquia Nossa Senhora de Lourdes Natal/RN

Requer que seja realizada Sessão Popular, Tema: “Urbanização da Praia da Redinha – Diálogo para o desenvolvimento”, no dia 07 de dezembro de 2018, às 17h, no entorno do Mercado Público da Redinha, no bairro Redinha, em Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte.

Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a ampliação da estrutura física do CMEI Moema Tinoco na Rua Jacuí - Neópolis.

Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a melhoria da infraestruturado CMEI Jesiel Figueiredo, na Av. Pernambuco - Cidade da Esperança.

Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando reforma do prédio do CMEI Profª Francisca Anastácia de Souto, na Rua dos Caicós - Dix-
Sept Rosado.

Requer que seja enviado oficio à SEMOV, solicitando operação tapa buraco na Avenida Bumba Meu Boi, Próximo ao Supermercado Bom Dia- Lagoa azul.

Requer que seja enviado oficio à SEMSUR, solicitando à manutenção e poda das árvores na Avenida Expedicionário- Parque dos Coqueiros

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando à decoração natalina nas avenidas, Senhor do Bom Fim, Paulistana e Acaraú-Potengi.

Requer que seja enviado Voto de Congratulações ao Ten. Cel. Aviador Rodrigo Silva de Andrade, pelo 51º Aniversário do 1º/11º Grupo de Aviação.

Requer que seja enviado Voto de Congratulações ao 1º Ten. R/2 Sebastião Leonardo Almeida de Araújo pelo transcurso do dia do Oficial R2 do Exército Brasileiro.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando resposta do ofício nº 01037/2018-SL, no qual solicita a data de inauguração de uma praça de academia de terceira idade localizada na Rua do Granito – Bairro Potilândia.

Requer que seja enviado Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Hélio Santiago.

Requer que seja registrado Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Professora Maria Régis da Silva Jacinto.

Requer que seja apresentado Votos de Congratulações ao Cerimonialista João Batista de Santana Costa, pela conquista do primeiro lugar na categoria Cerimonial 2018 do prêmio Versátil.

Requer que seja encaminhado ofício á secretaria Municipal de Mobilidade Urbanda - STTU, senhora ELEQUICINA MARIA DOS SANTOS, que seja colocado uma faixa de pedestre com lombada na Rua do Miosótis

Requer que seja encaminhado oficio à secretaria Municipal de Mobilidade urbana- STTU, senhora ELEQUICINA MARIA DOS SANTOS, solicitando o retorno da linha 45- Brasilia Teimosa / Mirassol

Requer que seja encaminhado oficio à secretária Municipal de Mobilidade Urbana- STTU, senhora ELEQUICINA DOS SANTOS, solicitando o retorno da linha 45- Brasilia Teimosa Mirassol

Requer que seja encaminhado ofício à STTU, solicitando sinalização na Av. Brasil próximo ao DETRAN – Jardim América.

Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), solicitando a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente o CMEI Selva Capistrano Lopes da Silva, situada na Rua Porto de Ilhéus, Bairro Potengi.

Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestruturas (SEMOV), solicitando o serviço de recuperação asfáltica, (operação tapa buraco), na Rua Bumba meu boi, conjunto Nova Natal.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando a drenagem e pavimentação da 2º Tv. Poeta Renato Caldas - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando drenagem e pavimentação da 2º Tv. Boaventura - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando drenagem e pavimentação da 2º Tv. Nila Jales - Lagoa Azul.

Voto de Pesar, pelo falecimento do Senhor Manoel Correia Neto

Solicita a troca de lâmpada do poste nº F6-103 localizado na Rua Mar e Céu – Bairro: Felipe Camarão.

Solicita operação tapa buraco na Rua Maristela Alves, no trecho entre as Ruas Professor Antônio Trigueiro e Rua Mirassol – Bairro Felipe Camarão.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando asfaltamento da Rua Santo Onofre - Planalto.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando recuperação de calçamento da Rua Camboriú - Conjunto Santarém.

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de lombadas nas Ruas Jardim Esperança em frente aos imóveis de nº 427, 569, 367, 528 e 647, e na Rua das Pedrinhas em frente ao nº 176, e a Escola Municipal José Melguiedes, e na Rua Largo da Pirituba em frente a Academia Fik Forte e na Rua Nestor Galhardo em frente ao nº 272 - Nossa Senhora da Apresentação.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a pavimentação no sistema bripar nas Ruas Alto da Floresta, Altamira Bastos e Francisco
Celeste de Medeiros - Redinha.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando a recuperação do calçamento da Rua Bento Gonçalves com a Rua Juarez Távora - Candelária.

SEMSUR - Manutenção dos refletores do campo de futebol localizado na Rua Max Santana, Bairro de Nova Cidade.

Reserva de plenário para entrega de Título de Cidadão Natalense, ao Sr. Igor Lessa Pasinato.

Requer que seja enviado ofício à Semsur, solicitando manutenção da iluminação dos postes no centro da Praça São Vicente de Paula - Igapó.

Requer que seja enviado ofício à Semsur, solicitando troca de lâmpada do poste nº D3 100, D3 101, D3 102 e D3 103 na Rua do Limoeiro do Norte - Conjunto Panatis II.

Requer que seja enviado Voto de Pesar aos familiares do Sr. Fernando José Rodrigues de Moura, pelo falecimento em 02 de novembro.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando tapa buraco na Av. Guararapes - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado Voto de Pesar em função do falecimento do Sr. Pedro Batista Pereira.

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de abrigo de passageiro na parada localizada na Avenida Nascimento de Castro - Lagoa
Nova.

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando sinalização horizontal, estabelecendo vagas prioritárias, em frente a Unidade de Saúde de Felipe Camarão II, localizada à Rua Santa Cristina, S/N.

Requer reforma na lombada localizada na Rua do Mamoeiro, Potengi, 59120-600, próximo ao Complexo Cultural, em frente a Colégio Caminho do Saber.

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando instalação de lombada na Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, próximo ao número 1951.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que realize a troca de lâmpadas nos postes A5240 e A5241, na Rua Radialista Liênio Trigueiro, Loteamento Novo Horizonte, no bairro Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a reserva de vagas de estacionamento de curta duração na esquina da Avenida Campos Sales com a Rua Jundiaí – Bairro: Tirol.

Dispõe acerca da denominação da praça situada no cruzamento das Avenidas Prudente de Morais com a Alexandrino de Alencar, no Bairro de Lagoa Seca, como "PRAÇA SABINO MOURA CAVALCANTI", e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. JOÃO VICTOR PEREIRA LEAL.

Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. RICARDO BEZERRA MARIZ, e dá outras providências.

Propõe a concessão de título de cidadão Natalense a Danillo Rotta Prisco Antunes e dá outras providências

Dispõe sobre inclusão e alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 35/2001, de 12 de julho de 2001, conforme Mensagem nº 118/2018.