Processo nº 77 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2021
Número
77
Data de Apresentação
18/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 226/2021, de autoria do Vereador Hermes Câmara, que "implementa na rede de ensino do município de Natal o programa 'Escola que cuida' e dá outras providências", conforme mensagem nº 100/2021.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada