LEI PROMULGADA nº 637, de 25 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI PROMULGADA
Número
637
Ano
2022
Data
25/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/05/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 226/2021, de autoria do Vereador Hermes Câmara, que "implementa na rede de ensino do município de Natal o programa 'Escola que cuida' e dá outras providências", conforme mensagem nº 100/2021.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica