Projeto de Lei nº 771 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
771
Data de Apresentação
24/11/2021
Número do Protocolo
6029
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional à pessoa com deficiência, no âmbito do município de Natal e dá outras providências.
Indexação
Observação