Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 647/2023, de autoria da Vereadora Camila Araújo, que "Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento das atividades desenvolvidas pelas entidades de tiro esportivo no município de Natal/RN, e dá outras providências", conforme mensagem nº 012/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

Dispõe sobre a remoção dos telefones públicos inativos e com defeito no Município de Natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA.

Institui o Dia Municipal do Hip Hop e a Semana Municipal do Hip Hop e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

“Institui a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado
vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o
tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública municipal e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS.”

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

PROJETO DE LEI Nº /



Institui o “Programa Vaga Social” e dispõe sobre normas gerais para licitações, contratos, termos de parceria e de colaboração no âmbito dos órgãos da administração pública do município de Natal, para fixar reserva de vagas para a população assistida pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui o Programa de Arrecadação de Brinquedos
para Doação às Crianças do Município de Natal, e
dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Projeto CRIANÇA FRALDINHA III – PFC III e dá outras providências.”

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a criação do
PROGRAMA RESTAURANTE
SOLIDÁRIO, no âmbito do
Município de Natal e dá outras
providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional à pessoa com deficiência, no âmbito do município de Natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Institui o Programa Publico de acesso ao Profissional de Educação Física, que dispõe por meio de agendamento direto com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a presença de profissionais de Educação Física para acompanhamento e orientação dos cidadãos para a correta prática de exercícios físicos e também sobre a utilização dos equipamentos esportivos de responsabilidade do poder público nas academias ao ar livre, escolas, praças, praias e parques municipais, é dá outras providências

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.