Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei nº 771 de 2021 em 25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 771 de 2021
Institui o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional à pessoa com deficiência, no âmbito do município de Natal e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 771 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/04/2024
Observação
MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.