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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2024 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / MDB
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Eribaldo Medeiros / REDE
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Hermes Câmara / CIDADANIA
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / PSDB
Kleber Fernandes / REPUB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / REPUB
Milklei Leite / PV
Nivaldo Bacurau / UNIÃO BRASIL
Peixoto / REPUB
Preto Aquino / PODE
Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 277/24 KLEBER FERNANDES

PL 278/24 KLEBER FERNANDES

PL 279/24 KLEBER FERNANDES

PL 280/24 KLEBER FERNANDES
ofícios Lidos no Expediente:

OF. 130/24- FUNCARTE/ FUNCARTE

OF. 131/24- FUNCARTE/ FUNCARTE

OF. 132/24- FUNCARTE/ FUNCARTE

OF. 133/24- FUNCARTE/ FUNCARTE

OF. 134/24- FUNCARTE/ FUNCARTE

OF. 135/24- FUNCARTE/ FUNCARTE

OF. 140/24- FUNCARTE/ FUNCARTE

OF. 959/24/GS/SMS

MEM. 43/24 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR DANIEL VALENÇA

MEM. 20/24 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR ALDO CLEMENTE

 
Requerimentos Lidos no Expediente:

ANA PAULA: 1115

ANDERSON LOPES: 1101, 1102 e 1103

AROLDO ALVES: 1193

BRISA BRACCHI: 1182, 1183 e 1184

CAMILA ARAÚJO: 1218 e 1220

DICKSON JR. 1191 e 1192

ERIKO JÁCOME: 1110 e 1202

FELIPE ALVES: 1095, 1096 e 1173

HERMES CÂMARA: 1194, 1195 e 1196

JULIA ARRUDA: 1187, 1224 e 1225

KLEBER FERNANDES: 1156, 1157 e 1161

LUCIANO NASCIMENTO: 1122, 1123 e 1124

MARGARETE RÉGIA: 1215, 1216 e 1217

NIVALDO BACURAU: 1188, 1189 e 1190

PEIXOTO: 1199, 1200 e 1201

PRETO AQUINO: 1098, 1131 e 1132

RANIERE BARBOSA: 1206, 1207 e 1208

ROBSON CARVALHO: 1209, 1210 e 1211

TÉRCIO TINÔCO: 1137, 1138 e 1139



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / MDB
Anderson Lopes da Silva / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PV
Hermes Câmara / CIDADANIA
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / PSDB
Kleber Fernandes / REPUB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / REPUB
Milklei Leite / PV
Nivaldo Bacurau / UNIÃO BRASIL
Peixoto / REPUB
Preto Aquino / PODE
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / UNIÃO BRASIL
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 12 de 2024
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 647/2023, de autoria da Vereadora Camila Araújo, que "Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento das atividades desenvolvidas pelas entidades de tiro esportivo no município de Natal/RN, e dá outras providências", conforme mensagem nº 012/2024.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Veto Derrubado
2 - Projeto de Lei nº 347 de 2022
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 3490
Dispõe sobre a remoção dos telefones públicos inativos e com defeito no Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA. 		Aprovada por maioria simples

Obs.: Com emendas encartadas, e voto contrário da Vereadora Margarete Régia
3 - Projeto de Lei nº 568 de 2022
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 5189
Institui o Dia Municipal do Hip Hop e a Semana Municipal do Hip Hop e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 198 de 2023
Autor: Felipe Alves
Número de Protocolo: 914
“Institui a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública municipal e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS.”


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por maioria simples

Obs.: Abstenção do Vereador Bispo Francisco de Assis
5 - Projeto de Lei nº 591 de 2023
Autor: Bispo Francisco de Assis
Número de Protocolo: 5623
PROJETO DE LEI Nº / Institui o “Programa Vaga Social” e dispõe sobre normas gerais para licitações, contratos, termos de parceria e de colaboração no âmbito dos órgãos da administração pública do município de Natal, para fixar reserva de vagas para a população assistida pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 566 de 2023
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 5364
Institui o Programa de Arrecadação de Brinquedos para Doação às Crianças do Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 222 de 2024
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 1036
“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Projeto CRIANÇA FRALDINHA III – PFC III e dá outras providências.”


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 321 de 2023
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 2705
Dispõe sobre a criação do PROGRAMA RESTAURANTE SOLIDÁRIO, no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 771 de 2021
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 6029
Institui o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional à pessoa com deficiência, no âmbito do município de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Parecer da comissão de Justiça rejeitado, Projeto será encaminhado para as demais comissões.
10 - Projeto de Lei nº 303 de 2021
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 1799
Institui o Programa Publico de acesso ao Profissional de Educação Física, que dispõe por meio de agendamento direto com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a presença de profissionais de Educação Física para acompanhamento e orientação dos cidadãos para a correta prática de exercícios físicos e também sobre a utilização dos equipamentos esportivos de responsabilidade do poder público nas academias ao ar livre, escolas, praças, praias e parques municipais, é dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO. 		Retirada de pauta

Obs.: Retirado por ausência do Autor