Processo nº 80 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo

Ano

2021

Número

80

Data de Apresentação

26/11/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 201/2019, de autoria da Vereadora Divaneide Basílio, que "Dispõe sobre o circo itinerante instalado no município de Natal", conforme mensagem nº 103/2021.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 24 de Março de 2022
    30 de Março de 2023